A Meganimal® é uma marca registada pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – sob o número 502349, cedida por contrato à empresa Megabicho, Lda. (adiante “Meganimal®”).
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Utilizadores/Clientes as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 ("RGPD").
Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente aos dados pessoais relativamente aos quais a Meganimal® é responsável pela recolha e respetivo tratamento.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais constitui um compromisso fundamental da Meganimal® para com os seus Utilizadores/Clientes. A Meganimal® está empenhada na proteção e confidencialidade dos dados pessoais, tendo adotado as medidas que considera adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos dados pessoais, bem como, todos os demais direitos que assistem aos respetivos titulares, procedendo ao tratamento de dados de uma forma lícita, leal, transparente e limitado às finalidades autorizadas.

O responsável pelo tratamento dos dados recolhidos através do presente website é a Meganimal®.
R. Campo da Bola 40
2635-022 Rio de Mouro
Telefone 215 993 110
info@meganimal.pt

Todas as informações que o Utilizador nos disponibilize deverão ser verdadeiras e exatas. Para estes efeitos, o interessado garante a autenticidade de todos os dados que forneça como consequência do cumprimento dos formulários correspondentes. Em todo o caso, o Utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que realize, e pelos prejuízos que causar à Meganimal®, ou a terceiros, pela informação que nos disponibilizar.

Esta Política de Privacidade aplica-se apenas ao website Meganimal®e não a websites de terceiros. Poderemos indicar links para outros websites que acreditamos possam ser de interesse para os nossos visitantes. Todavia, a ligação a esses sites apenas acontece mediante o clique do utilizador no respetivo link, nunca sendo automática. Pretendemos garantir que tais websites cumprem os mais elevados padrões de exigência de segurança e privacidade. No entanto, devido à natureza da internet, não podemos garantir os padrões de privacidade dos websites para os quais fornecemos link ou sermos responsáveis pelo conteúdo desses websites, não sendo esta Política de Privacidade aplicável a qualquer website que não seja o da Meganimal®.

Quando nos referimos a dados pessoais referimo-nos a qualquer informação, de qualquer natureza e em qualquer suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo nome, número de identificação fiscal, morada ou outros elementos que permitam chegar à identificação dessa pessoa singular.

A consulta do website Meganimal® não requer qualquer forma de registo, permitindo-lhe navegar no nosso website sem nos facultar qualquer tipo de dados pessoais. No entanto, a aquisição de produtos, o conhecimento de informação promocional e subscrição de newsletters requer necessariamente o fornecimento de dados pessoais. A Meganimal® apenas utilizará os dados pessoais quando eles forem fornecidos pelos seus titulares, para os efeitos que foram fornecidos e sempre mediante o consentimento dos seus titulares.

Com o acesso à Área Pessoal do site Meganimal® são recolhidos de forma automática um conjunto de dados informáticos, que são gravados, tendo a recolha destes dados objetivos meramente técnicos. Os dados em causa são os seguintes:
• Endereço IP do processador requerente;
• Data e hora de acesso;

O registo no website Meganimal® permite-lhe comprar produtos e/ou receber informação promocional e subscrever newsletters. Para isso deverá clicar no botão CONTA, seguindo as demais instruções. Para poder registar-se no website, cada Utilizador/Cliente proporcionará de forma voluntária e à sua responsabilidade, dados de carácter pessoal (nome, apelido, endereço de e-mail, telefone, morada(s)) que deverão ser verdadeiros e exatos. A leitura e aceitação expressa dos Termos e Condições de Utilização do website Meganimal® e da Política de Privacidade é requisito obrigatório para conseguir concluir o seu registo. A escolha do nome de utilizador e da password são da responsabilidade exclusiva do utilizador, de modo a assegurar a confidencialidade dos seus dados pessoais. As informações que nos proporcionar no formulário de registo permitem-lhe aceder ao seu perfil, consultar os seus pedidos e realizar as suas compras sem que tenha de introduzir de novo os seus dados identificativos (nome, apelido, e-mail e telefone) e morada(s).

Para adquirir produtos na nossa loja online tem que estar registado no website Meganimal®. Para efetuar a encomenda tem que fornecer o NIF, a morada de entrega (caso seja diferente da de faturação) e forma de pagamento. Os dados que nos fornecer serão utilizados para processar, faturar e enviar os produtos adquiridos, para lhe enviar notificações sobre o estado da entrega ou caso ocorram problemas com a entrega dos seus artigos.

A Meganimal® tem ao dispor dos seus Utilizadores/Clientes um serviço gratuito de envio de newsletters e informação promocional dos seus produtos. Estas informações poderão ser enviadas por via postal, telefónica e/ou eletrónica. Este serviço visa levar ao conhecimento dos seus Utilizadores/Clientes informação relevante dentro das áreas de interesse abrangidas pelo website Meganimal®. Para poder usufruir deste serviço terá necessariamente que autorizar o mesmo quando do registo como Utilizadores/Clientes. Caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o consentimento à utilização dos seus dados para estes fins, bastando, para o efeito, desmarcar (ou desativar) a caixa de verificação “Dou o meu consentimento para que a Meganimal® me contacte por e-mail, telefone ou carta, com informações promocionais” ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.

Os seus dados pessoais serão usados de acordo com o contrato implícito celebrado entre si e a nossa empresa de forma a podermos fornecer-lhe os produtos por si escolhidos. Sempre que os dados forem usados para outros fins que não os legalmente obrigatórios para prestar os nossos serviços, pediremos o seu consentimento expresso para essa utilização. Nesse caso a base que legitima o tratamento dos dados é o próprio consentimento e aceitação do Utilizador/Cliente em cada uma das secções em que se compilam informações de carácter pessoal. O Utilizador/Cliente tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento sem que tal afete a legalidade do tratamento baseado no consentimento prévio à sua retirada.

Sem prejuízo de outros prazos previstos na legislação em vigor, nomeadamente em matéria fiscal, contabilística e de responsabilidade contratual, os dados recolhidos através deste site manter-se-ão conservados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo, nos termos do ponto “Como pode exercer os seus direitos?”.

Alguns dados pessoais dos Utilizadores/Clientes são transmitidos quando a Meganimal® no âmbito da sua atividade recorre a terceiros para a prestação de determinados serviços, nomeadamente:
• O nome, morada de entrega são transmitidos à empresa transportadora para permitir a entrega na morada que nos indicar assim como o número de telefone a fim de facilitar o processo de entrega.
• O nome, morada de faturação, NIF e endereço de e-mail são transmitidos à empresa que procede à faturação.

A Meganimal® conta com um perfil em algumas redes sociais (Facebook, Instagram), sendo responsável pelos conteúdos aí publicados. Em nenhum caso a Meganimal® extrairá dados das redes sociais, a menos que se obtenha pontual e expressamente o consentimento do utilizador para tal.

Enquanto titulares dos dados pessoais, é garantido aos utilizadores, a qualquer momento, o direito de acesso, retificação, limitação e apagamento dos seus dados pessoais (salvo quanto aos dados que são indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito), o direito de oposição à utilização dos mesmos e à retirada do consentimento, sem que tal comprometa a licitude do tratamento efetuado ao abrigo desse consentimento, bem como o direito à portabilidade dos dados.

O titular dos dados pessoais poderá fazê-lo enviando um e-mail para info@meganimal.pt ou remeter uma carta para a morada seguinte: R. Campo da Bola 40, 2635-022 Rio de Mouro.
Relativamente ao direito de acesso e retificação o utilizador pode, após o registo no website Meganimal®, aceder aos seus dados podendo ser retificados pelo próprio a morada, o endereço de e-mail e o telefone. No que respeita à Informação Promocional, caso o titular de dados pessoais não pretenda continuar a rececionar a mesma pode, a qualquer momento, retirar o consentimento à utilização dos seus dados para estes fins, bastando, para o efeito, desmarcar (ou desativar) a caixa de verificação “Dou o meu consentimento para que a Meganimal®me contacte por e-mail, telefone ou carta, com informações promocionais” ou seguir as indicações nesse sentido presentes no final de cada newsletter.

Sem prejuízo de poder apresentar reclamações diretamente à Meganimal®, através do telefone 215993110 ou pelo e-mail info@meganimal.pt, o Utilizador/Cliente pode reclamar para a Autoridade de Controlo, que é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), utilizando os contactos disponibilizados por esta entidade para o efeito.

A Meganimal® assume o compromisso de garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados. O cumprimento destas regras constitui uma obrigação de todos aqueles que legalmente aos mesmos acedem.
Tendo presente a preocupação e empenho que a Meganimal® revela na defesa dos dados pessoais, foram adotadas diversas medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que lhe são disponibilizados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Adicionalmente, as entidades terceiras que, no âmbito de prestações de serviços, procedam ao tratamento de dados pessoais do Utilizador/Cliente em nome e por conta da Meganimal®, estão obrigadas, a executar medidas técnicas e de segurança adequadas que, em cada momento, satisfaçam os requisitos previstos na legislação em vigor e assegurem a defesa dos direitos do titular dos dados (nomeadamente, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos Utilizadores/Clientes).
Neste sentido, no website da Meganimal®, os formulários de recolha de dados pessoais obrigam a sessões encriptadas do Browser e todos os dados pessoais cedidos ficam armazenados de forma segura nos sistemas da Meganimal® que, por sua vez, se encontram num Datacenter da Amazon Web Services - Irlanda, a coberto de todas as medidas de segurança físicas e lógicas que a Meganimal® entendeu serem indispensáveis à proteção dos dados pessoais.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela Meganimal®, a Meganimal® alerta a todos os que navegam na Internet que devem adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar que utilizam um PC e um Browser atualizados em termos de "patches" de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, antivírus e anti-spyware e que se certifiquem da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confiem.

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A Meganimal® reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da Meganimal®.