REGULAMENTO DO PASSATEMPO
** ALERTA GIVEAWAY: Dia Mundial do ANIMAL 2024 **

A Meganimal® marca registada pelo INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial – sob o número 502349, cedida por contrato à empresa Megabicho, Lda. (adiante “Meganimal”), vai levar a efeito um passatempo designado por “ALERTA GIVEAWAY: Dia Mundial do Animal”, o qual obedecerá às condições que a seguir se indicam.


1. Objetivo do Passatempo
O objetivo do presente passatempo a ser realizado na página de Instagram em https://www.instagram.com/meganimal.pt/ e na página de Facebook em https://www.facebook.com/meganimal.pt , é oferecer:

1º PRÉMIO
● CÃO > PURIFICAOR DE AR, marca ROWENTA + MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.
● GATO > PURIFICAOR DE AR,marca ROWENTA + MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.

2º e 3º PRÉMIO
● CÃO > MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.
● GATO > MEGA CABAZ PRO PLAN + MEGA PRODUTOS, de diferentes marcas, conforme descrição dos prémios.

Os produtos dos cabazes serão adaptados ao animal, cão ou gato, do(a)s vencedor(a)s, consoante as suas necessidades, nomeadamente de acordo com o porte do animal, estar ou não esterilizado ou apresentar necessidades alimentares particulares.
Este passatempo será realizado entre os dias 04 e 14 de outubro de 2024.


2. Destinatários do Passatempo
2.1 O presente passatempo destina-se a todos os utilizadores, maiores de idade, residentes em Portugal Continental, que acedam ao Instagram e/ou ao Facebook e que cumpram as regras de participação e funcionamento estabelecidas no artigo 3º do presente Regulamento.
2.2 A participação de menores de 18 anos fica sujeita a autorização assinada do representante legal que deverá ser enviada através de mensagem privada na página de Instagram da Meganimal, com cópia de documento de identificação de ambos e até 24 horas após a participação.


3. Regras de Participação e de Funcionamento
3.1 Para que a participação seja válida, será necessário que o participante cumpra todas as regras do presente passatempo e que a seguir se explicam.
3.2 Serão atribuídos dois 1ºs prémios (para Cão e para Gato), a 2 participantes, de acordo com o ponto 1.
3.3 Serão atribuídos dois 2ºs e 3ºs prémios (para Cão e para Gato), a 4 participantes, de acordo com o ponto 1.
3.4 Serão consideradas as participações decorridas entre as 00:00 horas do dia 04 de outubro e as 23:59h do dia 14 de outubro de 2024, em ambas as páginas da Meganimal, Instagram e Facebook.
3.5 Só será elegível a concurso o utilizador que:
No Instagram,
a) seguir o perfil da @meganimal.pt;
b) colocar um “gosto” na publicação do passatempo;
c) partilhar a publicação nas suas stories, identificando a @meganimal (só contas públicas);
d) publicar a melhor fotografia do(s) seu(s) animal (cão ou gato), utilizando o hashtag #megadiadoanimal24, mencionando 3 amigos na mesma publicação (podendo fazê-lo as vezes que entender).
Ou no Facebook,
a) seguir/gostar da página da @meganimal.pt;
b) colocar um “gosto” na publicação do passatempo;
c) partilhar a publicação nas suas stories, identificando a @meganimal;
d) nos comentários da publicação, publicar a melhor fotografia do(s) seu(s) animal (cão ou gato), mencionando 3 amigos na mesma publicação (podendo fazê-lo as vezes que entender).
3.6 O vencedor será escolhido pelo júri da Meganimal, constituído por um elemento da administração, um elemento do departamento de marketing e outro do departamento de comunicação, após encontradas as melhores fotografias.
3.7 Serão atribuídos os vários prémios, para os 1º, 2º e 3º lugares, aos seis participantes vencedores que cumprirem todas as condições previstas no ponto 3.5, no Instagram e/ou Facebook.
3.8 Os prémios a atribuir aos participantes do passatempo do Dia Mundial do Animal incluem:


1º PRÉMIO

Prémio para Cão:
1 PURIFICADOR DE AR, marca ROWENTA
1 MEGA CABAZ:
● 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 12kg (Puppy) ou 7kg/12kg (Adulto)*
● 1 Suplemento Multivitaminas Purina PRO PLAN
● 1 Embalagem de Purina DENTALIFE Loyalty Pack*
● 1 Embalagem Adaptil Spray
● 1 Embalagem Adaptil Chew
● 1 Embalagem Douxo Calm mousse
● 1 Embalagem Douxo Pyo discos de limpeza
● 3 Embalagens alimento húmido Terra Canis
● 2 Embalagens Brit Care, Dental Stick, com Immuno Probiotics & Cinnamon

Prémio para Gato:
1 PURIFICADOR DE AR, marca ROWENTA
1 MEGA CABAZ:
● 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 10kg*
● 1 Caixa, 10 saquetas, alimento húmido Purina PRO PLAN*
● 1 Suplemento Multivitaminas Purina PRO PLAN*
● 1 Embalagem Feliway Spray
● 1 Embalagem Feliway Optimum difusor + recarga
● 1 Embalagem Douxo Calm mousse
● 1 Embalagem Douxo Pyo discos de limpeza
● 3 Embalagens alimento húmido Terra Felis*
● 2 Embalagens Brit Care, Snack Hairball



2º e 3º PRÉMIO

1 MEGA CABAZ para Cão:
● 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 12kg (Puppy) ou 7kg/12kg (Adulto)*
● 1 Suplemento Multivitaminas Purina PRO PLAN
● 1 Embalagem de Purina DENTALIFE Loyalty Pack*
● 1 Embalagem Adaptil Chew
● 1 Embalagem Douxo Pyo discos de limpeza
● 2 Embalagens alimento húmido Terra Canis
● 1 Embalagem Brit Care, Dental Stick, com Immuno Probiotics & Cinnamon

1 MEGA CABAZ para Gato:
● 1 Embalagem de ração Purina PRO PLAN 10kg*
● 1 Caixa, 10 saquetas, alimento húmido Purina PRO PLAN*
● 1 Suplemento Multivitaminas Purina PRO PLAN*
● 1 Embalagem Feliway Spray
● 1 Embalagem Douxo Pyo discos de limpeza
● 2 Embalagens alimento húmido Terra Felis
● 1 Embalagem Brit Care, Snack Hairball

* Os produtos dos cabazes serão adaptados ao animal, cão ou gato, do(a)s vencedor(a)s, consoante as suas necessidades, nomeadamente de acordo com o porte do animal, estar ou não esterilizado ou apresentar necessidades alimentares particulares.


3.9 Não são aceites imagens manipuladas digitalmente nem geradas através de inteligência artificial (IA).
3.10 Caso o vencedor de cada uma das 2 categorias principais (1º prémio), cão ou gato, não cumpra todas as regras do concurso, o júri avançará para a 2ª melhor fotografia e assim sucessivamente, se necessário.
3.11 Os vencedores deverão estar enquadrados com o objetivo do passatempo e de acordo com o Regulamento. Qualquer conteúdo partilhado que seja considerado descontextualizado, inadequado ou até ofensivo levará à anulação da respetiva participação.
3.12 Ao fornecer todos os dados solicitados neste passatempo, o participante declara a sua aceitação, integral e sem reservas, dos termos e condições descritos no Regulamento da página web.


4. Divulgação de Vencedor e Receção do Prémio
4.1 A decisão do júri será comunicada aos vencedores, por mensagem privada até ao final do dia 21 de outubro de 2024.
4.2 A decisão do Júri é soberana e não admite recurso, facto esse que se considera previamente esclarecido e aceite por todos os participantes.
4.3 O vencedor deverá enviar os seus dados pessoais para o email marketing@meganimal.pt, com o seu nome completo, cópia de documento de identificação, contacto telefónico, morada para a receção do prémio e com indicações do nome do passatempo no “assunto” do email. Caso o envio dos dados não seja efetuado num período de 5 dias úteis, os organizadores reservam-se no direito de atribuir o prémio ao participante seguinte, que seja considerado como suplente.
4.4 O prémio será enviado no prazo de 10 dias úteis a contar da data de receção dos dados solicitados, através das transportadoras parceiras da Meganimal. A Meganimal não poderá ser responsabilizada por atraso ou extravio da responsabilidade das transportadoras ou por envio para morada errada, não fazendo assim reenvios dos prémios.


5. Tratamento de Dados Pessoais
5.1 A Meganimal respeita a legislação em vigor sobre proteção de Dados Pessoais, em particular o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais (adiante “RGPD”).
5.2 Os elementos solicitados no artigo 3º do presente Regulamento são obrigatórios para a participação no Passatempo.
5.3 Os dados pessoais serão inseridos num ficheiro informático da responsabilidade da Meganimal e destinam-se ao processamento do presente passatempo, bem como futura correspondência ou contacto telefónico, para efeitos de marketing direto a fazer pela Meganimal.
5.4 A Meganimal não cederá elementos ou dados pessoais a terceiros.
5.5 É reconhecido a cada participante o direito de aceder, retificar, cancelar ou opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, em qualquer momento, devendo para o efeito dirigir-se por escrito à Meganimal para o seguinte endereço de e-mail: marketing@meganimal.pt ou para a morada:
Meganimal
Rua Campo da Bola, 40
2635-022 Rio de Mouro

6. Atos Ilícitos
6.1 A Meganimal eliminará e denunciará perante a entidade Instagram, todos os participantes que pratiquem atos ilícitos
6.2 Para efeitos do disposto no número anterior, constituem “atos ilícitos”, designadamente, os seguintes atos:
a) Mensagens que apelem ao racismo, xenofobia, ou qualquer outro tipo de discriminação ou preconceito de qualquer natureza;
b) Mensagens de carácter ofensivo, violento, ou de teor sexual;
c) Criação de rotinas ou sub-rotinas, por meios informáticos, que possam desvirtuar a real natureza do Passatempo;
d) Difamação, injúrias, ameaças e/ou abuso do nome e/ou imagem dos utilizadores da página e/ou da notoriedade e prestígio da marca e/ou outros direitos de propriedade industrial;
e) Utilização da página para propósitos políticos, religiosos, ou comerciais;
f) Publicação de mensagens repetidas e não construtivas; g) Distúrbios de ordem pública que englobem, por exemplo, spamming, envio de cartas comerciais não solicitadas ou correntes por mensagens privadas ou públicas; apresentação de páginas ilegais, flooding, entre outros.


7. Considerações Finais
7.1 A Meganimal reserva-se o direito de suspender ou alterar, a qualquer momento, o presente Regulamento, sempre que entender necessário, tornando-se as alterações efetivas após a sua publicação na página do Instagram e Facebook:
https://www.instagram.com/meganimal.pt/
https://www.facebook.com/meganimal.pt
7.2 A participação no presente passatempo implica a aceitação pelos participantes dos termos e condições previstos no presente Regulamento e a autorização concedida por cada participante à Meganimal tendo em vista a divulgação do seu nome se escolhido como vencedor.
7.3 Qualquer infração ao presente Regulamento poderá levar a Meganimal a não atribuir o prémio ao infrator.
7.4 O prémio atribuído não é transmissível nem redimível em dinheiro.
7.5 A Meganimal não será responsável por participações não recebidas, não reconhecidas ou não recebidas corretamente ou tempestivamente.
7.6 A Meganimal não será responsável pela impossibilidade de participação na ação devido a falhas ou erros de rede, pela impossibilidade/dificuldade de acesso ou não disponibilidades da aplicação do passatempo no Instagram, nem sobre a sua compatibilidade com os sistemas operativos, programas informáticos utilizados para acesso à Internet, respetivas configurações dos terminais e/ou capacidade de acesso à internet dos participantes no passatempo ou utilizadores da aplicação.
7.7 Apesar da Meganimal se esforçar por garantir a maior segurança possível na recolha dos dados solicitados, a Internet não permite garantias de segurança e, como tal, não podemos garantir a segurança completa, correndo o risco dos dados fornecidos serem vistos, utilizados ou alterados por terceiros não autorizados.
7.8 Toda e qualquer atividade, ainda que em forma tentada, que vise obter vantagem através de atos que não respeitem ou desvirtuem o objetivo da presente ação serão consideradas ilegais, reservando-se a Meganimal o direito de anular e/ou excluir os correspondentes participantes;
7.9 A Meganimal não poderá ser responsabilizada por uma eventual interrupção do passatempo, devido a problemas técnicos ou problemas que estão para além do seu controlo.